Contrato 004236 publicado no PNCP

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.

R$ 494,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA. Fagundes Varela/RS. CNPJ 91.566.893/0001-92
Quem foi contratado
DPM EDUCACAO LTDA13.021.017/0001-77

Detalhes

Assinatura
21/08/2026
Vigência
21/08/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 494,00
Parcelas
1 de R$ 494,00
Valor acumulado
R$ 494,00
Tipo
Empenho
Categoria
Compras
Processo
580
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
91566893000192-1-000436/2026
Número de controle PNCP
91566893000192-2-000944/2026

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