Contrato 004236 publicado no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.
R$ 494,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA. Fagundes Varela/RS. CNPJ 91.566.893/0001-92
- Quem foi contratado
- DPM EDUCACAO LTDA13.021.017/0001-77
Detalhes
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 494,00
- Parcelas
- 1 de R$ 494,00
- Valor acumulado
- R$ 494,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 580
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 91566893000192-1-000436/2026
- Número de controle PNCP
- 91566893000192-2-000944/2026
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