Contrato 005091 · Empenho · Fagundes Varela/RS
O presente Termo de Referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a Agencia Nacional do Cinema…
Valor globalR$ 521,7R$ 521,66, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 521,71 parcela(s) de R$ 521,66
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA. Fagundes Varela/RS. CNPJ 91.566.893/0001-92
Quem foi contratado
04.884.574/0001-20
Objeto do contrato
O presente Termo de Referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a Agencia Nacional do Cinema ANCINE relativos a Contribuicao para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional CONDECINE referentes aos exercicios de 2022 e 2023 mediante as respectivas Guias de Recolhimento da Uniao GRU. Os debitos foram comunicados pela Gerencia de Planejamento Orcamento e Financas da ANCINE ao Municipio de Fagundes Varela inscrito no CNPJ sob n. 91.566.893 0001 92 para fins de regularizacao. Numeros Fistel 03020931258 e 50400305259.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 521,66
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 682
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nelton Carlos Conte (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 91566893000192-1-000519/2026
- Controle PNCP
- 91566893000192-2-001166/2026
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