Contrato 005093 · Empenho · Fagundes Varela/RS
Pagamento da indenizacao do imovel urbano em favor dos proprietarios Gabriel Testa Jose Testa e Leila…
Valor globalR$ 79,5 milR$ 79.500,00, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 79,5 mil1 parcela(s) de R$ 79.500,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA. Fagundes Varela/RS. CNPJ 91.566.893/0001-92
Quem foi contratado
JOSE TESTA
Pessoa física, ***.632.770-**
Objeto do contrato
Pagamento da indenizacao do imovel urbano em favor dos proprietarios Gabriel Testa Jose Testa e Leila Brandalise Testa. O imovel desapropriado possui area total de 800 00 m registrado sob a Matricula n 6.085 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis. Declarado utilidade publica no Decreto n. 2.656 2026 e credito especial autorizado pela Lei n. 2.617 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 79.500,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 683
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nelton Carlos Conte (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 91566893000192-1-000520/2026
- Controle PNCP
- 91566893000192-2-001168/2026
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