Contrato 108 · Arrendamento · Relvado/RS

Referente a a locação de área para extração de material SAIBRO, de uma área com Poligonal ANM de 2,04…

Valor globalR$ 9,0 milR$ 9.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Compras
Vigência até31/12/2028início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 9,0 mil1 parcela(s) de R$ 9.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE RELVADO

Município de Relvado. Relvado/RS. CNPJ 92.402.510/0001-03

Quem foi contratado

AIRTO VENÇO

Pessoa física, ***.164.407-**

Objeto do contrato

Referente a a locação de área para extração de material SAIBRO, de uma área com Poligonal ANM de 2,04 hectares e Poligonal de Extração de 1,31 hectares, localizada dentro de uma área total de 12,1 hectares, situada na Linha Pontão, no município de Relvado/RS, constante na Matricula nº 18.727, fl. 02 Livro nº 02 de 26/06/2001 - Registro Geral do Cartório da Comarca de Encantado/RS para fins de EXTRAÇÃO DE SAIBRO, a céu aberto e com recuperação de área degradada, , nos termos da Licença de Operação nº 009/2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Arrendamento
Categoria
Compras
Processo
171/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Loiso (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92402510000103-1-000169/2026
Controle PNCP
92402510000103-2-000133/2026

Informação complementar do órgão

Referente a a locação de área para extração de material SAIBRO, de uma área com Poligonal ANM de 2,04 hectares e Poligonal de Extração de 1,31 hectares, localizada dentro de uma área total de 12,1 hectares, situada na Linha Pontão, no município de Relvado/RS, constante na Matricula nº 18.727, fl. 02 Livro nº 02 de 26/06/2001 - Registro Geral do Cartório da Comarca de Encantado/RS para fins de EXTRAÇÃO DE SAIBRO, a céu aberto e com recuperação de área degradada, , nos termos da Licença de Operação nº 009/2026.

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