Contrato 15/2025 · Outros · Relvado/RS
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (micro empreendedor individual) Lei Complementar 123/2006 com as alterações da…
Valor globalR$ 150,0 milR$ 150.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/05/2025Compras
Vigência até21/05/2026início em 21/05/2025
Valor inicialR$ 150,0 mil1 parcela(s) de R$ 150.000,00
Quem contratou
Município de Relvado. Relvado/RS. CNPJ 92.402.510/0001-03
Quem foi contratado
58.060.077 MERQUIDES LUIZ DAMASIO
58.060.077/0001-37
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (micro empreendedor individual) Lei Complementar 123/2006 com as alterações da Lei Complementar 147/2014) prestação de serviços de pintura e de pedreiro na manutenção de prédios, estruturas públicas, praças, parques e prédios locados para uso público do município de Relvado/RS, bem como os demais anexos, que integram este Edital, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto, compreendendo os serviços, valores e características, constantes no edital.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 109/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Loiso (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92402510000103-1-000229/2025
- Controle PNCP
- 92402510000103-2-000274/2025
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