Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · Ernestina/RS
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento…
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
PREF. MUN. DE ERNESTINA. Ernestina/RS. CNPJ 92.406.180/0001-24
Quem foi contratado
J. E. DAL PAZ – ME – RESIDENCIAL TERAPÊUTICO JOÃO PAULO
04.952.793/0001-08
Objeto do contrato
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 110/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nico (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92406180000124-1-000116/2026
- Controle PNCP
- 92406180000124-2-000097/2026
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