Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · Nova Esperança do Sul/RS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E…
Valor globalR$ 72,6 milR$ 72.590,02, informado pelo órgão
Assinatura13/11/2026Serviços
Vigência até12/11/2027início em 13/11/2026
Valor inicialR$ 72,6 mil12 parcela(s) de R$ 6.049,17
Quem contratou
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS. Nova Esperança do Sul/RS. CNPJ 92.455.393/0001-46
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E SOBRE O FUNDEB.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 56
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ivori Junior (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92455393000146-1-000054/2026
- Controle PNCP
- 92455393000146-2-000074/2026
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