Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · Nova Esperança do Sul/RS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E…

Valor globalR$ 72,6 milR$ 72.590,02, informado pelo órgão
Assinatura13/11/2026Serviços
Vigência até12/11/2027início em 13/11/2026
Valor inicialR$ 72,6 mil12 parcela(s) de R$ 6.049,17

Quem contratou

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS. Nova Esperança do Sul/RS. CNPJ 92.455.393/0001-46

Quem foi contratado

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E SOBRE O FUNDEB.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
56
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ivori Junior (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92455393000146-1-000054/2026
Controle PNCP
92455393000146-2-000074/2026

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