Contrato ACT nº 644 · Outros · Porto Alegre/RS
A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
89.522.064/0001-66
Objeto do contrato
A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 0005961-52.2025.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000020/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000002/2025
Informação complementar do órgão
Acordo de Cooperação Técnica - Extrato ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 644/2025. PROCESSO: 0005961-52.2025.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 26/05/2031. ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador Eduardo Uhlein, Presidente do TJRS.
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