Prestação de serviços de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites interconectados Starlink…

Prestação de serviços de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites interconectados Starlink de baixa órbita (LEO), incluindo locação de 01 (uma) antena própria para instalação em veículos, equipamentos, suporte e manutenção.

CONTRATO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003625-41.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites interconectados Starlink de baixa órbita (LEO), incluindo locação de 01 (uma) antena própria para instalação em veículos, equipamentos, suporte e manutenção. ORIGEM: Dispensa Eletrônica n.º 65/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.40 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.º 2026NE500108, datada de 27/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 9.921,12 (nove mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2027. ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sr. Ericson Galassi pela Contratada.