Contrato ACT 667 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.305.936/0001-40
Objeto do contrato
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário
Comparar preços| Item | Unidade | Qtd. | Preço unitário | Mediana de outros órgãos | Comparação |
|---|---|---|---|---|---|
| "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- | Unidade | 1 | R$ 0,0001 | — | sem referência |
Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 20.22.0001.0066629.2025-86
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000005/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 667/2026 PROCESSO: 20.22.0001.0066629.2025-86 CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2031. ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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