Contrato ACT 671 · Outros · Porto Alegre/RS

A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura13/05/2026Informática (TIC)
Vigência até19/05/2031início em 19/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

26.989.715/0005-36

Objeto do contrato

A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Ministério Público do Trabalho, para utilização em base única multiórgãos, com a inclusão das Procuradorias Regionais.

Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário

Comparar preços
ItemUnidadeQtd.Preço unitárioMediana de outros órgãosComparação
"Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su-Unidade1R$ 0,0001—sem referência

Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Informática (TIC)
Processo
0003572-60.2026.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92518737000119-1-000013/2026
Controle PNCP
92518737000119-2-000012/2026

Informação complementar do órgão

Acordo de Cooperação Técnica - Extrato ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 671/2026. PROCESSO: 0003572-60.2026.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OBJETO: A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Ministério Público do Trabalho, para utilização em base única multiórgãos, com a inclusão das Procuradorias Regionais. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2031. ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, pelo MPT.

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