Contrato ACT 673 · Outros · Porto Alegre/RS
Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
26.994.558/0007-19
Objeto do contrato
Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234 STF, no âmbito do TRF4.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0003849-76.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000014/2026
Informação complementar do órgão
Acordo de Cooperação Técnica - Extrato ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. PROCESSO: 0003849-76.2026.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. OBJETO: Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234 STF, no âmbito do TRF4. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2031. ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Vice-Presidente do TRF 4ª Região. Pela Advocacia Geral da União: Procuradora-Geral da União, Dra. Clarice Costa Calixto; Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas, Dra. Cristiane Souza Fernandes Curto; e Procuradora-Regional, Dra. Alessandra Nascimento Moraes Ignacio.
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