Contrato ACT 673 · Outros · Porto Alegre/RS

Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura07/05/2026Serviços
Vigência até07/05/2031início em 07/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26.994.558/0007-19

Objeto do contrato

Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234 STF, no âmbito do TRF4.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
0003849-76.2026.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92518737000119-1-000019/2026
Controle PNCP
92518737000119-2-000014/2026

Informação complementar do órgão

Acordo de Cooperação Técnica - Extrato ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. PROCESSO: 0003849-76.2026.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. OBJETO: Adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234 STF, no âmbito do TRF4. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2031. ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Vice-Presidente do TRF 4ª Região. Pela Advocacia Geral da União: Procuradora-Geral da União, Dra. Clarice Costa Calixto; Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas, Dra. Cristiane Souza Fernandes Curto; e Procuradora-Regional, Dra. Alessandra Nascimento Moraes Ignacio.

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