O fornecimento de 80 (oitenta) licenças perpétuas e de 80 (oitenta) planos de manutenção e suporte técnico do…

O fornecimento de 80 (oitenta) licenças perpétuas e de 80 (oitenta) planos de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo período de 31 (trinta e um) meses.

CONTRATO Nº 30/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0009100-12.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: O fornecimento de 80 (oitenta) licenças perpétuas e de 80 (oitenta) planos de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo período de 31 (trinta e um) meses. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 13/2025, Pregão n.º 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 – Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal; Natureza da Despesa 449040 e 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Nota de Empenho n.° 2026NE500827 e 2026NE500828, datadas de 25/05/2026. PREÇO TOTAL: R$ 150.664,80 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/09/2029. ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Ernani Leonel Dias Muzell, Diretor-Geral em exercício, pelo TRF4; e Humberto Quirino dos Santos Aicardi pela Contratada.