Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio…
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Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
13.424.440/0001-18
Objeto do contrato
A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio Anexo do CONTRATANTE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0002495-16.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000017/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 31/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002495-16.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: L.T. RODRIGUES. OBJETO: A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio Anexo do CONTRATANTE. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 228529 - Reforma do Edifício - Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.º 2026NE500970, datada de 26/05/2026. PREÇO TOTAL: R$ 8.220,96 (oito mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027. ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Niemxeski, no exercício da Diretoria Administrativa pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.
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