Contrato ACT nº 684 · Outros · Porto Alegre/RS
A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE.
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Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
89.522.064/0001-66
Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário
Comparar preços| Item | Unidade | Qtd. | Preço unitário | Mediana de outros órgãos | Comparação |
|---|---|---|---|---|---|
| "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- | Unidade | 1 | R$ 0,0001 | — | sem referência |
Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 0005093-40.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000057/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000040/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 684/2026 PROCESSO: 0005093-40.2026.4.04.8000 CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 07/07/2031. ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sra. Anelise Nicolodi Camara, Diretora-Geral do TJRS.
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