Contrato ACT nº 665 · Outros · Porto Alegre/RS
Disciplinar, de forma padronizada e articulada, o procedimento de acolhimento e encaminhamento de vítimas de…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A.
92.787.118/0001-20
Objeto do contrato
Disciplinar, de forma padronizada e articulada, o procedimento de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e familiar que busquem atendimento junto à Ouvidoria do TRF4.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0011457-62.2025.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000077/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000052/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 665/2026. PROCESSO: 0011457-62.2025.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC. OBJETO: Disciplinar, de forma padronizada e articulada, o procedimento de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e familiar que busquem atendimento junto à Ouvidoria do TRF4. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 21/07/2031. ASSINATURA: 21/07/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Gilberto Barichello, Diretor-Presidente do GHC.
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.