Contrato 34 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS

Aquisição de 23 (vinte e três) capas de compressão para painel, 23 (vinte e três) painéis balísticos de uso…

Valor globalR$ 293,6 milR$ 293.574,00, informado pelo órgão
Assinatura24/07/2026Compras
Vigência até24/07/2027início em 24/07/2026
Valor inicialR$ 293,6 mil1 parcela(s) de R$ 293.574,00

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA

48.724.321/0001-65

Objeto do contrato

Aquisição de 23 (vinte e três) capas de compressão para painel, 23 (vinte e três) painéis balísticos de uso dissimulado e 13 (treze) coletes balísticos de uso ostensivo multiameaça.

Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário

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ItemUnidadeQtd.Preço unitárioMediana de outros órgãosComparação
Colete Prova Tiro características adicionais: capa camuflada, painéis e placas balísticas,, largura: 57, material: cordura com revestimento de pu, nível proteção: nij std 0101.06Unidade23R$ 7.599,00—sem referência
Colete Prova Tiro características adicionais: uso ostensivo, resistente à àgua, comprimento: 50, largura: 86 a 102, material: kevlar, nível proteção: iii-aUnidade13R$ 7.300,00—sem referência
Capa Colete Balístico material: 100% poliéster, tamanho: gUnidade23R$ 1.039,00—sem referência

Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
0013254-73.2025.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92518737000119-1-000085/2026
Controle PNCP
92518737000119-2-000064/2026

Informação complementar do órgão

CONTRATO Nº 34/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013254-73.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) capas de compressão para painel, 23 (vinte e três) painéis balísticos de uso dissimulado e 13 (treze) coletes balísticos de uso ostensivo multiameaça. ORIGEM: ARP 47/2024 - STF e PE 90058/2024 - STF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e Decretos nº. 8.538/2015 e 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 – Julgamento de causas na Justiça Federal; Natureza de despesa 449052- Equipamentos e Material Permanente, e Nota de Empenho nº 2026NE000135, datada do dia 16/07/2026. PREÇO TOTAL: R$ 293.574,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 24/07/2026 a 24/07/2027. ASSINATURA: 24/07/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Marcio Rutiliano Bicudo de Lima Azevedo pela Contratada.

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