Contrato ACT nº 687 · Outros · Porto Alegre/RS

Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura04/08/2026Serviços

Vigência até06/08/2031início em 06/08/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

34.812.669/0001-08

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Outros
Categoria: Serviços
Processo: 0002567-18.2017.4.04.8000
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 92518737000119-1-000094/2026
Controle PNCP: 92518737000119-2-000071/2026

Informação complementar do órgão

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 687/2026 PROCESSO: 0002567-18.2017.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. OBJETO: Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/08/2031. ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, Presidente do TJRR.

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