Contrato ACT nº666 · Outros · Porto Alegre/RS
A renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
31.443.526/0001-70
Objeto do contrato
A renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.
Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário
Comparar preços| Item | Unidade | Qtd. | Preço unitário | Mediana de outros órgãos | Comparação |
|---|---|---|---|---|---|
| "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- | Unidade | 1 | R$ 0,0001 | — | sem referência |
Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- E-20/001.000323/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000103/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000076/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 666/2026. PROCESSO: E-20/001.000323/2026. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2031. ASSINATURA: 18/03/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Defensor Público Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, pela DPE/RJ.
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