A prestação de serviços de Complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os…

A prestação de serviços de Complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio-sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI.

CONTRATO Nº 42/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004620-54.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: L.T. RODRIGUES. OBJETO: A prestação de serviços de Complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio-sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.º 2026NE510960, datada de 21/09/2026. PREÇO TOTAL: R$ 63.378,80 (sessenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. ASSINATURA: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sra Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.