Contrato 43 publicado no PNCP
A alteração do projeto executivo de climatização, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de alteração do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, tendo em vista o aproveitamento pela Justiça Federal dos espaços anteriormente reservados ao uso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
R$ 24.500,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
- Quem foi contratado
- ALBERT ENGENHARIA DE INSTALACOES LIMITADA87.738.597/0001-54
Detalhes
- Assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- 05/10/2026 a 05/10/2028
- Valor inicial
- R$ 24.500,00
- Parcelas
- 1 de R$ 24.500,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0005511-75.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000129/2026
- Número de controle PNCP
- 92518737000119-2-000093/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 43/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005511-75.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: ALBERT ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LIMITADA. OBJETO: A alteração do projeto executivo de climatização, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de alteração do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, tendo em vista o aproveitamento pela Justiça Federal dos espaços anteriormente reservados ao uso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. ORIGEM: Dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168315 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçú - PR, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e nota de empenho 2026NE500013, datada de 30/09/2026. PREÇO TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 05/10/2028. ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sr. Ricardo Albert pela Contratada.
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