Contrato ACT nº 703 · Outros · Porto Alegre/RS
Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
00.360.305/0001-04
Objeto do contrato
Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos, autocomposição e demais iniciativas de interesse comum.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0004679-42.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000135/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000100/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 703/2026. PROCESSO: 0004679-42.2026.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos, autocomposição e demais iniciativas de interesse comum. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2031. ASSINATURA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal.
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