A prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e…

A prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas, Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente em favor dos estagiários de ensino médio e superior e prestadores de serviço voluntário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

CONTRATO Nº 45/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0009601-29.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: A prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas, Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente em favor dos estagiários de ensino médio e superior e prestadores de serviço voluntário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 236/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Despesas Diversas; Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho nº 2026NE510053, datada de 14/10/2026. PREÇO TOTAL: R$ 1.793,52 (mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/12/2026 a 17/12/2027. ASSINATURA: 27/10/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sr. Toni Robilar Pacheco pela Contratada.