Contrato ACT nº 688 · Outros · Porto Alegre/RS
A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19
Quem foi contratado
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
42.354.068/0001-19
Objeto do contrato
A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 15414.633948/2026-07
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92518737000119-1-000142/2026
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000103/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 688/2026. PROCESSO: 15414.633948/2026-07 CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP). OBJETO: A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/11/2026 a 09/11/2031. ASSINATURA: 05/11/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Superintendente Alessandro Serafin Octaviani Luis, Presidente da SUSEP.
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