Contrato ACT nº 705 · Outros · Porto Alegre/RS

A cessão do software Sistema FROTA, criado pelo Cedente.

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura12/11/2026Informática (TIC)

Vigência até08/11/2031início em 08/12/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.190/0001-36

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Outros
Categoria: Informática (TIC)
Processo: 26.0.000015393-0
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 92518737000119-1-000150/2026
Controle PNCP: 92518737000119-2-000111/2026

Informação complementar do órgão

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 705/2026. PROCESSO: 26.0.000015393-0. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: A cessão do software Sistema FROTA, criado pelo Cedente. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/12/2026 a 08/12/2031. ASSINATURA: 12/11/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargadora Maysa Vendramini Rosal, Presidente do TJTO.

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