Contrato 001707 · Empenho · Picada Café/RS
Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Picada Café/RS. CNPJ 92.871.466/0001-80
Quem foi contratado
UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RIO GRANDE DO SUL UNCME RS
11.933.619/0001-75
Objeto do contrato
Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 826,50
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 305
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel Rückert (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92871466000180-1-000282/2026
- Controle PNCP
- 92871466000180-2-000776/2026
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