Contrato 003096 · Empenho · Picada Café/RS
Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Picada Café/RS. CNPJ 92.871.466/0001-80
Quem foi contratado
GARCIA E REICHERT INDUSTRIA METALURGICA LTDA
58.282.044/0001-31
Objeto do contrato
Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 7.000,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 618
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel Rückert (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92871466000180-1-000580/2026
- Controle PNCP
- 92871466000180-2-001199/2026
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