Contrato 104826 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades…
Valor globalR$ 5,4 milR$ 5.400,00, informado pelo órgão
Assinatura14/10/2026Serviços
Vigência até17/02/2027início em 20/10/2026
Valor inicialR$ 5,4 mil1 parcela(s) de R$ 5.400,00
Quem contratou
SMC - Secretaria Municipal de Cultura. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.963.560/0001-60
Quem foi contratado
30.865.198/0001-37
Objeto do contrato
credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000158725-0
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sebastião Melo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 92963560000160-1-001336/2026
- Controle PNCP
- 92963560000160-2-000981/2026
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