Contrato 217 · Contrato (termo inicial) · Porto Mauá/RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA…
Valor globalR$ 13,7 milR$ 13.710,00, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 04/09/2026
Valor inicialR$ 13,7 mil1 parcela(s) de R$ 13.710,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS. Porto Mauá/RS. CNPJ 93.845.519/0001-51
Quem foi contratado
39.936.061/0001-09
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 195
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Manico (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 93845519000151-1-000201/2026
- Controle PNCP
- 93845519000151-2-000065/2026
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