Contrato 12 · Contrato (termo inicial) · Sentinela do Sul/RS
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica contenciosos e…
Valor globalR$ 10,0 milR$ 10.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 10,0 mil1 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal. Sentinela do Sul/RS. CNPJ 94.068.277/0001-08
Quem foi contratado
NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.964.948/0001-08
Objeto do contrato
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdicao da Justica Federal para recuperacao de valores de Imposto de Renda IR indevidamente pagos a Uniao Federal. Assim sendo a propositura de tais acoes busca o reequilibrio orcamentario para que o municipio receba aquilo que lhe e devido e possa executar suas politicas publicas voltadas ao cidadao.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1208
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Julio Carvalho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 94068277000108-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 94068277000108-2-000017/2026
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