Contrato 015 · Contrato (termo inicial) · Nova Santa Rita/RS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA…
Valor globalR$ 79,3 milR$ 79.300,00, informado pelo órgão
Assinatura03/02/2026Serviços
Vigência até03/02/2027início em 03/02/2026
Valor inicialR$ 79,3 mil1 parcela(s) de R$ 79.300,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos. Nova Santa Rita/RS. CNPJ 94.309.291/0001-48
Quem foi contratado
92.885.888/0001-05
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 79.300,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1585/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Battistella (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 94309291000148-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 94309291000148-2-000002/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.