Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · São João do Polêsine/RS
VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO…
Valor globalR$ 26,4 milR$ 26.400,00, informado pelo órgão
Assinatura07/04/2026Serviços
Vigência até07/04/2027início em 07/04/2026
Valor inicialR$ 26,4 mil1 parcela(s) de R$ 26.400,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
Secretaria de Saúde e Bem Estar Social. São João do Polêsine/RS. CNPJ 94.444.247/0001-40
Quem foi contratado
POZZER SERVICOS FUNERARIOSLTDA
91.838.185/0001-63
Objeto do contrato
VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 26.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 101/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jaqueline Milanesi (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 94444247000140-1-000089/2026
- Controle PNCP
- 94444247000140-2-000037/2026
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