Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · São João do Polêsine/RS

Serviço Técnico Especializado de natureza intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao…

Valor globalR$ 5,0 milR$ 4.980,00, informado pelo órgão
Assinatura30/06/2026Serviços
Vigência até30/06/2027início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 5,0 mil1 parcela(s) de R$ 4.980,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine. São João do Polêsine/RS. CNPJ 94.444.247/0001-40

Quem foi contratado

LEIS LTDA

03.725.725/0001-35

Objeto do contrato

Serviço Técnico Especializado de natureza intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo, com base nas atividades de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento, atualização dos atos oficiais e integração da legislação do respectivo estado no mesmo ambiente de pesquisa, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line no Portal Leis.org.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 4.980,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
243/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Jaqueline Milanesi (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
94444247000140-1-000203/2026
Controle PNCP
94444247000140-2-000060/2026

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