Contrato 602026 · Contrato (termo inicial) · Santa Lúcia/PR
Pela inexecução total das obrigações assumidas, garantida a defesa prévia, a Administração poderá aplicar à…
Valor globalR$ 15,5 milR$ 15.500,00, informado pelo órgão
Assinatura14/05/2026Serviços
Vigência até13/05/2027início em 14/05/2026
Valor inicialR$ 15,5 mil1 parcela(s) de R$ 15.500,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Santa Lúcia/PR. CNPJ 95.594.776/0001-93
Quem foi contratado
CASA DE APOIO BENEVITA LTDA ME
04.489.149/0001-37
Objeto do contrato
Pela inexecução total das obrigações assumidas, garantida a defesa prévia, a Administração poderá aplicar à licitante multa de 5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação, independente de rescisão unilateral ou demais sansões previstas. Pela inexecução parcial das obrigações assumidas, multa de 5% (cinco por cento) sobre o remanescente do valor estimado da contratação, independente das demais sanções previstas, sem prejuízo da responsabilidade civil.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 60
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Silvano (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 95594776000193-1-000052/2026
- Controle PNCP
- 95594776000193-2-000054/2026
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