Contrato 42 · Comodato · Cafezal do Sul/PR
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação após transcorridos os 10 anos de terrenos…
Quem contratou
Unidade administrativa. Cafezal do Sul/PR. CNPJ 95.640.652/0001-05
Quem foi contratado
MARCOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS
40.763.342/0001-88
Objeto do contrato
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação após transcorridos os 10 anos de terrenos públicos, localizados no Parque Industrial, para fins industriais, investindo no Município e gerando empregos, através da instalação, expansão e efetivo funcionamento da empresa.A presente licitação tem por fundamento legal a Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores e na Lei Municipal nº 988/2024.A presente licitação tem por fundamento legal a Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores e na Lei Municipal nº 988/2024.A presente licitação tem por fundamento legal a Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores e na Lei Municipal nº 988/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 101/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Minoru (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 95640652000105-1-000097/2025
- Controle PNCP
- 95640652000105-2-000023/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.