Contrato 105 · Contrato (termo inicial) · Entre Rios do Oeste/PR
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura15/06/2026Serviços
Vigência até14/06/2036início em 15/06/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gabinete do Secretário. Entre Rios do Oeste/PR. CNPJ 95.719.449/0001-10
Quem foi contratado
26.168.838/0001-82
Objeto do contrato
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,01
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 52/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jair Bokorni (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 95719449000110-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 95719449000110-2-000099/2026
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