O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de…

O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação nas seguintes unidades educacionais da rede municipal de ensino de Sangão/SC: C.E.M. João Manoel de Souza, C.E.I. João Inocêncio de Aguiar, C.E.I. Turma do Cebolinha e Berçário Brincando e Aprendendo, consoante Emenda Parlamentar Impositiva n° 1463/2025 e Portaria n° 247/2025/SEF, conforme localizações, condições e quantitativos constantes nos cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e projetos, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.