O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de…

O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMS, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes nos anexos e no requerimento da credenciada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.