O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de…

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação em lajota sextavada de concreto e serviços complementares, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas Ruas Altair Cardoso e Patrícia Gomes de Carvalho (Bairro Garganta), José Hercílio Pereira (Bairro Morro Grande) e Mané Caxeiro (Bairro Centro), no Município de Sangão/SC, com recursos de emenda parlamentar estadual vinculados ao processo SGPE SCC nº 10684/2026 e contrapartida municipal, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições do edital e de seus anexos, compreendendo integralmente o Lote 01, composto pelos quatro itens/ruas adjudicados à CONTRATADA, conforme o edital e a proposta vencedora, que integram este instrumento independentemente de transcrição.