Contrato 071/PMS · Contrato (termo inicial) · Sangão/SC
O presente instrumento contratual tem como objeto a construção de 10 (dez) habitações populares, provenientes…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO. Sangão/SC. CNPJ 95.780.458/0001-17
Quem foi contratado
48.760.149/0001-03
Objeto do contrato
O presente instrumento contratual tem como objeto a construção de 10 (dez) habitações populares, provenientes do Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11043/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, sendo 8 (oito) no padrão banheiro convencional e 2 (duas) no padrão banheiro P.C.D., a serem implantadas na Rua Antônio Almeida, Distrito de Morro Grande, Sangão/SC (Lote 01), conforme localizações, condições e quantitativos constantes nos cronogramas físicos-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e projetos, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 519440
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Castilho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 95780458000117-1-000140/2026
- Controle PNCP
- 95780458000117-2-001786/2026
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