Contrato CTR81 · Contrato (termo inicial) · Riqueza/SC

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais…

Valor globalR$ 52,0 milR$ 52.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/09/2026Serviços
Vigência até01/06/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 52,0 mil1 parcela(s) de R$ 52.000,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE RIQUEZA

Gabinete do Prefeito. Riqueza/SC. CNPJ 95.988.309/0001-48

Quem foi contratado

BERNARDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

46.404.432/0001-69

Objeto do contrato

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, compreendendo o apoio técnico-jurídico à elaboração, análise, revisão, atualização, consolidação e aperfeiçoamento de atos normativos e instrumentos jurídicos de interesse da Administração Pública Municipal

Detalhes

Valor acumulado
R$ 52.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
276/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Juliano (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
95988309000148-1-000286/2026
Controle PNCP
95988309000148-2-001222/2026

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