Contrato 09/26 · Contrato (termo inicial) · Nova Itaberaba/SC

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de…

Valor globalR$ 243,2 milR$ 243.223,55, informado pelo órgão
Assinatura23/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 243,2 mil1 parcela(s) de R$ 243.223,55

Quem contratou

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA

Departamento de Educação. Nova Itaberaba/SC. CNPJ 95.990.131/0001-70

Quem foi contratado

ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EX. DE PINHALZINHO APAE

75.437.053/0001-73

Objeto do contrato

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Detalhes

Valor acumulado
R$ 243.223,55
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
14/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marciano Pagliarini (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
95990131000170-1-000019/2026
Controle PNCP
95990131000170-2-000060/2026

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