Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · Franco da Rocha/SP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime…
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV
Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP. Franco da Rocha/SP. CNPJ 96.493.648/0001-16
Quem foi contratado
ESCRITÓRIO TÉCNICO ATUARIAL E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
57.125.353/0001-35
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 009/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lorena Oliveira (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 96493648000116-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 96493648000116-2-000001/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.