Contrato 17 · Concessão · São Sepé/RS
concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº…
Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Cessão
Vigência até01/06/2036início em 03/06/2031
Valor inicialR$ 3,6 mil1 parcela(s) de R$ 3.600,00
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS. São Sepé/RS. CNPJ 97.229.181/0001-64
Quem foi contratado
LAURA RUBIA BITENCOURT OLIVEIRA
Pessoa física, ***.615.340-**
Objeto do contrato
concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.600,00
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 38
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Ellwanger (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 97229181000164-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 97229181000164-2-000015/2026
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