Contrato 01 FMAS · Contrato (termo inicial) · Witmarsum/SC
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS…
Valor globalR$ 86,9 milR$ 86.899,20, informado pelo órgão
Assinatura28/01/2026Serviços
Vigência até28/01/2027início em 28/01/2026
Valor inicialR$ 86,9 mil1 parcela(s) de R$ 86.899,20
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE WITMARSUM
Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas. Witmarsum/SC. CNPJ 97.550.791/0001-65
Quem foi contratado
23.956.941/0003-60
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 86.899,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 8/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Pauli Zerna (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102442000176-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 97550791000165-2-000001/2026
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