Contrato 050 · Contrato (termo inicial) · Veranópolis/RS

Contratação da instituição SAIDAN ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL para acolhimento dos menores P.G.R. e D.H.R., sendo…

Valor globalR$ 132,5 milR$ 132.480,00, informado pelo órgão
Assinatura26/02/2026Serviços
Vigência até27/02/2027início em 27/02/2026
Valor inicialR$ 132,5 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Prefeitura Municipal de Veranópolis. Veranópolis/RS. CNPJ 98.671.597/0001-09

Quem foi contratado

SAIDAN ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

91.166.447/0001-90

Objeto do contrato

Contratação da instituição SAIDAN ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL para acolhimento dos menores P.G.R. e D.H.R., sendo concedido como medida protetiva em função da situação de risco familiar e vulnerabilidade, embasada na Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Despacho/Decisão do Poder Judiciário da Comarca de Veranópolis/RS - Juizado da Infância e Juventude, referente ao PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001862-79.2024.8.21.0078/RS e GUIAS DE ACOLHIMENTO Nº 5300318800046-01 e 5300318800047-01.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000032/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cristiano Dal Pai (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
98671597000109-1-000026/2026
Controle PNCP
98671597000109-2-000062/2026

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