Contrato 087 · Contrato (termo inicial) · Veranópolis/RS

Contratação da instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - LAR…

Valor globalR$ 63,0 milR$ 63.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/04/2026Serviços de Saúde
Vigência até17/04/2027início em 17/04/2026
Valor inicialR$ 63,0 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Prefeitura Municipal de Veranópolis. Veranópolis/RS. CNPJ 98.671.597/0001-09

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPE

91.695.577/0002-00

Objeto do contrato

Contratação da instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - LAR PADILHA para acolhimento do menor K. M. S. Q., sendo concedido como medida protetiva em função da situação de risco familiar e vulnerabilidade, embasada na Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Despacho/Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Vara Judicial da Comarca de Veranópolis/RS, referente ao PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000760-51.2026.8.21.0078/RS e GUIA DE ACOLHIMENTO Nº 5300318800051-01/CNJ.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
000129/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cristiano Dal Pai (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
98671597000109-1-000111/2026
Controle PNCP
98671597000109-2-000136/2026

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