Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · Veranópolis/RS
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO LAÇOS - MORADA E ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DO ADOLESCENTE A. R. S…
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Quem contratou
Prefeitura Municipal de Veranópolis. Veranópolis/RS. CNPJ 98.671.597/0001-09
Quem foi contratado
ASSOCIACAO LACOS - MORADA E ACOLHIMENTO
66.057.457/0001-40
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO LAÇOS - MORADA E ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DO ADOLESCENTE A. R. S., SENDO CONCEDIDO COMO MEDIDA PROTETIVA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E VULNERABILIDADE, EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DESPACHO/DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERANÓPOLIS/RS, REFERENTE AO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000651-86.2023.8.21.0128/RS. PARECER JURÍDICO Nº 153/2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000220/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cristiano Dal Pai (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 98671597000109-1-000196/2026
- Controle PNCP
- 98671597000109-2-000212/2026
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