EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

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• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.025.471/0001-69, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Epifolias", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 58.500,00assinado em 12/06/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.025.471/0001-69, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "EPIFOLIAS", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DO MIGRANTE E DO REFUGIADO, DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DAS FESTAS JUNINAS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.R$ 58.500,00assinado em 12/06/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 14.025.471/0001-69, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "HISTÓRIA CAIU NA FOLIA", NA CATEGORIA 2 (DOIS) INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE FEVEREIRO COM FOCO EM CARNAVAL, CULTURAS E FESTEJOS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.R$ 25.000,00assinado em 09/02/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 14.025.471/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "História caiu na folia", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de fevereiro com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 25.000,00assinado em 09/02/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 14.025.471/0001-69, para a realização de 8 (oito) apresentações de teatro "Putakaryy Kakykary - O sopro da vida", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 44.000,00assinado em 12/01/2026

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