Empresa fornecedora
46.896.326 FRANCINE FERNANDES ROSA
CNPJ 46.896.326/0001-40
2contratos registrados
R$ 16.860,00soma dos valores globais
1órgãos contratantes
Contratos assinados entre 13/05/2026 e 13/05/2026.
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Contratos
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 46.896.326 FRANCINE FERNANDES ROSA, CNPJ: 46.896.326/0001-40, para a realização de 01 (uma) apresentação de graffiti solo "Graffiti como arte periférica - Mulheres Urbanas", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 46.896.326 FRANCINE FERNANDES ROSAR$ 8.430,00assinado em 13/05/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 46.896.326 FRANCINE FERNANDES ROSA, CNPJ: 46.896.326/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE GRAFFITI SOLO "GRAFFITI COMO ARTE PERIFÉRICA - MULHERES URBANAS", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MAIO - MÊS DO TRABALHADOR, VIRADA CULTURAL, MÊS DAS ARTES VISUAIS E SEMANA DO BRINCAR, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 46.896.326 FRANCINE FERNANDES ROSAR$ 8.430,00assinado em 13/05/2026
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